Pichação ou Pixação

Pichação ou Pixação é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando tinta em spray aerossol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de tinta.

No geral, são escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos – às vezes gangues rivais. Por isso difere-se do grafite, uma outra forma de inscrição ou desenho, tida como artística.

História[editar | editar código-fonte]

Já na Antiguidade é possível encontrar elementos de pichação. A erupção do vulcão Vesúvio preservou inscritos nos muros da cidade dePompeia, que continham desde xingamentos até propaganda política e poesias.1

Lado da Alemanha Ocidental do Muro de Berlim repleto de pichações.

Relógio da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, um dos pontos mais movimentados da cidade, alvo do vandalismo urbano

Edifício São Vito no centro de São Paulo, com cerca de 50 equipes diferentes

Ponte histórica vandalizada e pichada no bairro Ponte Preta emCampinas.

Um muro do Hotel Nacional no Rio de Janeiro, em São Conrado todo pichado.

Foto de um muro no subúrbio do Rio de Janeiro totalmente depredado por pichadores

Prédio de São Paulo pichado

Na Idade Média, padrespichavam os muros de conventos rivais no intuito de expor sua ideologia, criticar doutrinas contrárias às suas ou mesmo difamar governantes.1

Com a popularização do aerossol, após aSegunda Guerra Mundial, a pichação ganhou mais agilidade e mobilidade. Na revolta estudantil de 1968, em Paris, o spray foi usado como forma de protesto contra as instituições universitárias e manifestação pela liberdade de expressão.1

Construído no início dadécada de 1960, o Muro de Berlim ostentou por vários anos um lado oriental limpo e de pintura intacta, controlado pelo regime socialista da União Soviética, enquanto seu lado ocidental, encabeçado pela democracia capitalista dos Estados Unidos, foi tomado por pichações egrafites de protesto contra o muro. Até sua derrubada, em 9 de Novembro de 1989, os dois lados do muro representavam a discrepância entre a ditadura linha-dura soviética e a própria liberdade de expressão garantida na democracia de Berlim Ocidental.1

No final de 1969 e início dadécada de 1970, as ruas de Los Angeles foram tomadas por pichações que demarcavam a disputa territorial pelo tráfico de drogas entre duas violentas gangues rivais: Bloods, representada pela cor vermelha, e Crips, representada pela cor azul. A disputa tomou proporções nacionais, e hoje a pichação e a rivalidade entre as duas gangues ainda persiste em várias cidades estadunidenses.2

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, existe uma diferença entre o grafitee a pichação. Ambas tendem a alimentar discussões acerca dos limites da arte, sobre arte livre ou arte-mercadoria,liberdade de expressão, sobre Pollock, Rothko eBasquiat3 .

O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressãoartística contemporânea, respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público. Já a pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória,visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros das cidades. A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa. O grafite atualmente tende a ser feito em locais permitidos ou mesmo especialmente destinados à sua realização.4 5 6 7

Em geral, a convivência entre grafiteiros e pichadores é pacífica. Muitos grafiteiros foram pichadores no passado, e os pichadores não interferem sobre paredes grafitadas e vice versa.

Restrições a venda de sprays[editar | editar código-fonte]

A venda de tintas em embalagens aerossol, conhecido como spray foi proíbida em 26 de maio de 2011 para menores de 18 anos de idade. A nova legislação sobre a venda desse material foi definida pela 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficialna mesma data. Para compras em território nacional, Será necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas virão com o aviso: “Pichação é crime”. O grafite, no entanto é permitido. Foi realizada uma alteração em uma lei de 1998, que agora determina que “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística” com autorização do proprietário é legal.

Crime ambiental

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano8 .

Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.[carece de fontes] EmPorto Alegre, por outro lado, policiais procuram enquadrar os pichadores também em formação de quadrilha, possibilitando penas maiores9 .

Em São Paulo

A grafia da pichação de São Paulo destaca-se por letras grandes e na vertical, com curvas e detalhes que fazem o diferencial de cada pixação (grafada com "x") e conhecida como pixo ou tag reto.10 .

Eventos notórios

Juneca e Cão Fila

Nos anos de 1970-1980, algumas pichações se tornaram bem conhecidas em São Paulo por serem pioneiras e vistas em várias partes da cidade, despertando a curiosidade das pessoas: "Cão Fila" (que às vezes era acompanhada de "Km 26") e "Juneca" (que depois passou a contar com a assinatura do parceiro "Pessoinha")11 Cão Fila era de Tozinho, um proprietário de um canil no km 26 da Estrada do Alvarenga, em São Bernardo do Campo e Juneca se tornou nos anos seguintes umgrafiteiro conhecido.

Celacanto provoca maremoto

O título do episódio National Kid Contra os Seres Abissais, do seriadojaponês National Kid, patrocinada pela National Electronics Inc (atualPanasonic) e exibido pela televisão brasileira, durante a década de 1960), deu origem a uma famosa pichação.

No filme, um sinistro oceanógrafo adverte um grupo de garotos: "Não se aventurem nas profundezas dos oceanos. O celacanto quando se enfurece emite grandes ondas de ódio".12 A frase, Celacanto provoca maremoto, aparentemente enigmática, tornou-se onipresente nos muros do Rio de Janeiro, em 1977. O autor da pichação era o jornalista carioca Carlos Alberto Teixeira13 , então com dezessete anos. Na mesma época, havia uma outra pichação, o Lerfá Mu. Os dois pichadores estudavam naPUC-Rio e inicialmente eram rivais. Inspirado nestas pichações foi lançado, em 1979, o filme Lerfá Mu escrito e dirigido por Carlos Frederico Rodrigues14 .

Na mesma época, a frase inspirou a ação de um hacker, que sabotou o computador de Instituto Militar de Engenharia, um IBM 1130, substituindo a função raiz quadrada (SQRT, square root) por outra, de mesmo nome. A nova função calculava normalmente a raiz quadrada, mas, como brinde, a cada dez frases impressas, uma era "Celacanto Provoca Maremoto", Coelacantus agitat mare ou similares.15

28a Bienal Internacional de Arte de São Paulo

Uma jovem foi presa, no dia 26 de outubro de 2008, por usar tinta para pichar as paredes internas do 2° piso do prédio da pavilhão, onde acontecia a 28.ª edição da Bienal.16

A jovem, de 23 anos, ficou presa por mais de 50 dias por ter participado de uma invasão ao prédio pelada, em 26 de outubro de 2008, com outras 40 pessoas17 que picharam o andar vazio da mostra – um espaço teoricamente aberto a intervenções artísticas livres. Como não tem renda, endereço fixo nem ocupação definida, Caroline Pivetta da Mota ficou na cadeia por quase dois meses.

O fato gerou várias manifestações18 e reativou a polêmica sobre o acesso à justiça pelos mais pobres, com a inevitável comparação aos casos de crimes de "colarinho branco", nos quais cidadãos mais abonados respondem a seus processos em liberdade. O ministro daSecretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi, disse, durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em 15 de dezembro, que compara o caso do banqueiro Daniel Dantas com o de Caroline:

“A jovem está presa há 50 dias por ter pichado uma sala da Bienal. Infelizmente, Daniel Dantas ficou preso por muito menos tempo”, afirmou o ministro. 19

Também o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu a liberação da moça,20 considerando a desproporcionalidade entre o delito e a punição – embora se declare contra a pichação.

Caroline Pivetta passou 50 dias na Penitenciária Feminina Sant’Ana, noCarandiru, depois de três dias no 36º Distrito Policial, localizado no bairro do Paraíso, em São Paulo. Foi libertada em 19 de dezembro de 2008, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em liberdade provisória, deve aguardar o julgamento do mérito do habeas-corpus, em audiência marcada para o dia 17 de fevereiro de 2009. Foi denunciada pelo Ministério Público sob a acusação de associação a milicianos para destruir as dependências de prédio público, isto é, formação dequadrilha e deterioração ou destruição de bens protegidos por lei. Se condenada, poderá ficar presa entre um e dois anos, estando ainda sujeita ao pagamento de multa.21

Ataque ao Cristo Redentor

Na madrugada de 15 de Abril de 2010, o monumento do Cristo Redentor, uma das novas sete maravilhas do mundo, foi vandalizada por pichadores22 . Os pichadores Aids, Zabo e Lub da Crew DP (Dopados e Perversos) e I (Irreverentes), da zona oeste, reivindicaram a autoria das pichações23 .

No momento do vandalismo, as câmeras de segurança estavam desligadas, e por conta das chuvas, o monumento ficou isolado após deslizamentos interditarem o bondinho do Corcovado e as principais vias que levam à estátua. O monumento vinha passando em uma reforma e os pichadores usaram os andaimes para chegar até o topo. Em 1991, pichadores de São Paulo já haviam atacado o Cristo de uma forma mais sutil em seu rodapé24 .

Os pichadores fizeram uma espécie de protesto e colocaram em pauta o caso de uma engenheira chamada Patrícia que teve uma estranha morte e que até hoje não foi solucionada25 .

Ao se entregar, o pintor de paredes Paulo Souza dos Santos, de 28 anos, afirmou que não esperava que seu ato ganhasse tanta repercussão: “Foi só um protesto para alertar sobre pessoas desaparecidas”, tentou justificar.

Formação de quadrilha em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a prisão preventiva de um grupo de oito pichadores (Goma, Lic, Lisk, Arke, Zero, Sadok, Fama e Ranex) autodenominados "Os Piores de Belô" causou grande repercussão, no dia 24 de agosto de 2010, em virtude de terem sido indiciados pela prática de formação de quadrilha, crime com pena cominada de 1 a 3 anos de reclusão (Código Penal, art. 288). A linha dura com os pichadores na capital mineira ocorre em função do trabalho conjunto da Polícia Civil, Prefeitura (que criou o Movimento Respeito por BH), Ministério Público, Judiciário e órgãos da Defesa Social, todos focados na limpeza estética da cidade para receber jogos da Copa do Mundo de 2014.26 Tal ato gerou manifestos pedindo a liberdade dos Piores de Belô.